As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Os recursos serão empregados em ações de defesa civil nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Minas Gerais, Sergipe, do Piauí e Acre.

Na MP (medida provisória) publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na ...

>O Congresso Nacional (sessão conjunta do Senado e da Câmara) se reunirá nesta quarta-feira (30) para votar o Projeto de Lei 2/12, do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 90 milhões ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da ...

Esta proposta que redefine o regime jurídico tributário da Taxa Ecológica tinha sido aprovada na generalidade com votos contra dos partidos da oposição, Movimentopar a Democracia (MpD) e União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), ...

BRASÍLIA - Regulamento publicado nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União" prevê que os salários dos servidores do Poder Executivo, com todas as remunerações, devem ser publicados no Portal da Transparência até o dia 30 de junho.

No domingo, 27 de maio, em casa, contra o Gafanha, teria de vencer o jogo para se manter... não ganhou, perdeu por 2-0, mas o Cucujães deslizou em Estarreja, a União de lamas conseguiu subir eo Mealhada mantem-se na 1.ª Distrital.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir que servidores transferidos para o regime estatutário continuassem a receber gratificação concedida durante o período em que figuravam como celetistas. A Justiça manteve decisão anterior que determinou ...

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto nº 7.734, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), incorporando às normas brasileiras o acordo feito entre os países do Mercosul que permite a criação de uma lista de exceção à Tarifa ...